O Instituto DataSenado realizou pesquisa de opinião, em parceria com o gabinete do Senador Paulo Paim (PT/RS), para ouvir a opinião dos brasileiros sobre o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741, de 2003), em celebração aos 20 anos de sua promulgação, comemorados no dia 1 de outubro. Nos dias 11 a 17 de julho, 2.013 cidadãos de 16 anos ou mais foram entrevistados por telefone, selecionados por meio de amostragem aleatória estratificada da população brasileira. Entre estes, 1.008 pessoas com até 59 anos de idade e outras 1.005 pessoas idosas, aquelas com mais de 60 anos de idade.
A pesquisa revelou que, apesar de 75% da população afirmar já ter ouvido falar sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, apenas 6% possuem alto nível de conhecimento sobre ele. A pesquisa também mostrou que 73% das pessoas acreditam que o Estatuto da Pessoa Idosa é apenas ocasionalmente respeitado, enquanto 20% das pessoas idosas sentem que ele nunca é devidamente cumprido.
Outro resultado obtido pela pesquisa foi que, enquanto a maioria das pessoas com menos de 60 anos avalia sua qualidade de vida como ótima ou boa, menos da metade dos idosos compartilha desse sentimento, especialmente aqueles com renda familiar mais baixa.
Quando se trata de acessibilidade, há desafios em áreas como calçadas e transporte público, apesar de locais como comércios e prédios públicos serem vistos positivamente pelas pessoas idosas. A pesquisa destaca a necessidade de contínuos esforços para garantir os direitos e o bem-estar das pessoas idosas no Brasil.
Acesse aqui o relatório resumido e aqui a versão completa.
Desafios do Estatuto
O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou em pronunciamento no Plenário no dia 2 de outubro o 20º aniversário do Estatuto, como informa a Agência Senado. Ele destacou que o estatuto é composto por 118 artigos que garantem uma série de direitos fundamentais às pessoas idosas, incluindo vida, liberdade, dignidade, saúde, alimentação, habitação, educação, cultura, esporte, lazer, profissionalização, previdência social, assistência social e proteção jurídica. Além disso, prevê medidas como atendimento preferencial em hospitais, fornecimento gratuito de medicamentos, órteses e próteses, descontos em atividades culturais e prioridade em programas habitacionais e transporte público.
“Nos últimos 20 anos, fizemos progressos mas, há muito ainda por fazer. Infelizmente, o Brasil ainda não está totalmente preparado para atender os idosos. É fundamental que todo o país se una para o pleno cumprimento do Estatuto da Pessoa Idosa. Reconhecer a questão do envelhecimento como prioridade nas políticas sociais é fundamental. A situação dos idosos no Brasil exige debates mais profundos e uma mudança de mentalidade na sociedade. O país possui recursos e o que falta é uma expansão da oferta de serviço e suporte à terceira idade aos aposentados e pensionistas e também àqueles que são idosos, mas não são aposentados e pensionistas”, declarou.
(Fonte: Instituto DataSenado e Agência Senado)
