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Políticas públicas brasileiras em destaque

As políticas públicas brasileiras foram tema do segundo painel do Simpósio Internacional Envelhecimento Ativo. Acompanhe no blog os principais destaques do evento do Centro Internacional da Longevidade (ILC, sigla em inglês). Veja mais no link. Carlos Uehara (foto principal), presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) abriu o painel sobre políticas públicas brasileiras.

O presidente da SBGG foi responsável pelo Centro de Referência do Idoso (CRI) Norte, que atua na Zona Norte de São Paulo. A região tem 2,1 milhões de habitantes. Desse total, aproximadamente 329 mil tem 60 anos ou mais. O CRI Norte oferece reabilitação gerontológica com terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, fisioterapeuta e educador físico. E ainda centro de convivência com atividade física, oficinas educativas, culturais e voltadas para a geração de renda, e eventos temáticos.

Atualmente, Carlos Uehara está na Supervisão Técnica de Saúde Santo Amaro e Cidade Ademar, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Na região, moram aproximadamente de 687 mil pessoas, sendo 106 mil com 60 anos ou mais. Em toda a cidade de São Paulo, são 11,8 milhões de habitantes. Dessa população, em torno de 1,7 milhão são pessoas idosas.

Selo Cidade Amiga do Idoso

A cidade conquistou o Selo Inicial do programa estadual São Paulo Amigo do Idoso, em 2018. O presidente da SBGG explicou que para obter o selo a cidade deve adotar critérios como a criação do Conselho Municipal do Idoso, o diagnóstico de gestão sobre políticas voltadas para o idoso e também com os idosos. Outro item é incluir ações para garantia dos direitos dos idosos nos planos municipais de Assistência Social e Saúde, adequar a cobertura vacinal e implementar ações de saúde e prevenção de quedas. Em todo o Estado, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social, somente mais 277 municípios têm o selo inicial. Veja mais no site.

Apenas 14 municípios têm o selo intermediário do programa estadual. Os critérios apontados por Carlos Uehara são:  ações de saúde bucal, cadastro dos idosos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e ampliar cobertura dos idosos com direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Saiba mais sobre o Cadastro Único no link. O BPC atende pessoas com deficiência e idosos com o valor de um salário mínimo. Veja mais no site. A Reforma da Previdência previa mudanças no BPC com redução no valor do benefício. Porém, o item foi retirado pelo relator, o deputado federal Samuel Moreira (PSDB).

E o selo pleno do programa Cidade Amiga do Idoso foi conquistado por apenas duas cidades: Ribeirão Grande e Pedreira. Os critérios são repetir o diagnóstico feito com idosos e criar o Fundo Municipal do Idoso.

Rede básica

Carlos Uehara falou ainda sobre a Rede de Atenção à Saúde, que inclui serviços como Unidade de Referência à Saúde do Idoso, Centro de Especialidades Odontológicas, Ambulatório de Especialidades (AME) e Centro Especializado em Reabilitação. Os idosos passam por uma avaliação multidimensional para mensurar sua capacidade funcional e classificar o grau de fragilidade. E esta classificação que possibilita a organização da assistência na atenção básica.

Em Gerontologia, a fragilidade não diz respeito a ser delicado ou quebrável, mas sim a uma síndrome clínica geriátrica. A fragilidade caracteriza idosos mais debilitados e vulneráveis. Estas pessoas enfrentam problemas como perda de peso não intencional, diminuição da força muscular, lentidão na velocidade da marcha e baixo nível de atividade física.  

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura de São Paulo, segundo Carlos Uehara, tem 95 Núcleos de Convivência que atendem 13 mil pessoas, 16 Centros Dias com 30 vagas cada, 7 Centros de Acolhida Especial com um total de 700 vagas e 14 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) com 480 vagas.

O presidente da SBGG convidou para o XXII Congresso Brasileiro de Geriatria e Gerontologia. O evento será realizado pela SBGG em abril de 2020. O tema escolhido é “Qualidade assistencial e escolhas sensatas: o idoso no centro do cuidado”. Simultaneamente, será promovida a Expo 60 SBGG, voltada para experiências do envelhecer. Saiba mais no site. Carlos Uehara finalizou ressaltando a necessidade de investimento na atuação primária, na qual se promove a saúde e doenças são prevenidas.

CNDI

Lucia Secoti, presidente destituída do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), também participou do painel e destacou a situação atual do órgão. Mesmo com mandato até 2020, o órgão foi reformulado pelo decreto 9893/19. Veja mais no blog sobre a perda de participação social do órgão. Acesse o link.

Saúde

A médica geriatra Karla Giacomin, que também foi presidente do CNDI, destacou os desafios para a saúde e o sucesso de políticas públicas brasileiras. Ela salientou a necessidade de uma transição nutricional e intervenções na base. Afinal mais de 50% dos adultos brasileiros têm sobrepeso.

Karla abordou os desafios em políticas de saúde

Para mostrar que é possível uma intervenção de sucesso, Karla citou o exemplo do enfrentamento do uso do tabaco e derivados. Enquanto em 1989, 36,4% da população eram tabagistas, este percentual caiu para 15% em 2013. O tabagismo também caiu do segundo para o quarto lugar entre os fatores de risco para a saúde, entre 1990 e 2015. O mesmo ocorreu com o enfrentamento do uso abusivo de álcool e outras drogas, com a criação de leis restritivas ao consumo por motoristas.

E voltando para a questão da alimentação, Karla ressaltou a necessidade de articulações para a promoção do cuidado e autonomia dos indivíduos e da comunidade.  Entre as propostas, o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Brasil 2011-2022. Veja as metas estabelecidas no site.

Karla também destacou a importância da criação e ampliação de programas voltados para a prática de atividades físicas e promoção da cultura da paz e dos direitos humanos. Para a médica geriatra, as demandas da saúde do idoso nas políticas públicas brasileiras são demandas de uma vida inteira, desde o pré-natal. Segundo ela, o envelhecimento ativo pressupõe a cultura do cuidado e tudo que se faz ao longo da vida repercute no envelhecimento.

Municipal

Entre as políticas públicas brasileiras, Waldir Shuqair trouxe o exemplo da cidade de Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo. A segunda cidade em população e quarta maior Economia do Estado tem como pilares das políticas públicas: promoção, prevenção, inclusão e participação. Os trabalhos têm sido feitos com a participação de diversas secretarias, do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosas e o Fórum Popular.

Waldir apresentou as ações realizadas em Guaruhos

Segundo Waldir, entre as ações realizadas estão rodas de conversa nos bairros, palestras de conscientização, vivências com motoristas e cobradores e circuito de prevenção de quedas. As demandas da população idosa também foram incluídas nos planos de Mobilidade Urbana, Direitor e Plurianual da cidade.

Guarulhos criou um Banco de Referência de Atenção à Pessoa Idosa com o objetivo de sistematizar todas as informações e serviços prestados. E ainda o diagnóstico dos serviços prestados e das principais da demandas. O geoprocessamento é um mapeamento dos idosos do município, para assim nortear a implantação de políticas públicas.  

Ações

Marianela, ao lado de Alexandre Kalache, comentou os primeiros painéis do evento

Depois do painel sobre políticas públicas brasileiras, participaram do evento Marianela Hekman, presidente do Congresso Latino-Americano de Geriatria e Gerontologia (COMLAT); a professora Anita Liberalesso Neri, do programa de pós-graduação em Gerontologia da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, com o exemplo da cidade de Jaguariúna, e o coordenador da USP Aberta à Terceira Idade e do programa Envelhecimento Ativo da USP, Egídio Dorea. E ainda a médica geriatra e diretora do Instituto Moriguchi Berenice Werle, sobre hospitais amigos do idoso, e Eberhart Portocarrero-Gross, médico de família e comunidade. Ele atua na Clínica da Família Maria do Socorro Silva e Souza, na Rocinha, no Rio de Janeiro, e abordou o papel crítico da atenção primária à saúde. (Katia Brito)

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