O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos divulgou o resultado parcial das instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) habilitadas para receber o auxílio financeiro emergencial de R$ 160 milhões, em razão da pandemia de Covid-19, previsto na Lei nº 14.018/20. De um total de 3.360 inscrições, 58,4%, ou seja, 1.965 foram habilitadas.
E entre as instituições consideradas aptas ao recurso, 531 delas, o que representa 27%, são do Estado de São Paulo. As instituições que não foram habilitadas têm até às 23h59 da próxima segunda-feira (19) para apresentar recurso. Acesse aqui o link.
O cadastramento para as instituições terminou no dia 3 de outubro e a análise coube à Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), que integra o ministério. A proposta é beneficiar entidades públicas ou privadas de caráter assistencial, sem fins lucrativos, que exerçam a atividade de modo continuado e possuam número de inscrição ativo no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
Os R$ 160 milhões previstos em lei serão rateados entre as instituições habilitadas em igual montante, segundo a pasta. A distribuição considerará o número de idosos atendidos. Os critérios para o repasse do auxílio emergencial às ILPIs foram definidos pela Portaria nº 2.221.
A liberação do dinheiro, de acordo com o ministério, faz parte da segunda ação de investimento do programa Solidarize-se, coordenado pela SNDPI. Outros R$ 5 milhões, investidos na primeira ação do programa em forma de doações para 500 ILPIs, resultaram na entrega de 239,5 mil máscaras, 22,3 mil cestas de alimentos e 11,5 mil kits de higiene. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail auxilioemergencial_ilpi@mdh.gov.br.
São Paulo
Apenas a cidade de São Paulo, teve 36 instituições de longa permanência habilitadas, totalizando 1.197 idosos atendidos. Na região do Alto Tietê, foram 11 locais, que atendem mais de 300 idosos. Em Ferraz de Vasconcelos, foi habilitado o Lar Doutor Napoleão Laureano; em Guararema, o Lar dos Velhinhos de São Vicente de Paula; e em Itaquaquecetuba, a Associação Espírita Beneficente Dr. Adolfo Bezerra de Menezes e a Sociedade Beneficente Casa da Esperança.
Já em Mogi das Cruzes, estão aptas a Associação Manuel Maria e a Casa São Vicente de Paulo; em Poá, a Associação Cristã Lar Mãe Mariana; e em Suzano, a Casa de São Vicente de Paulo, Lar Espírita Anselmo Gomes, Recanto do Girassol e Recanto dos Idosos Luz Divina. No link acesse a lista completa das instituições habilitadas no país.
O Estado teve ainda 429 instituições não habilitadas, 39%, ou seja, 168 delas somente na capital. No Alto Tietê, foram sete instituições consideradas não aptas para o recurso federal, porém, ainda cabe recurso. Veja aqui todas as instituição não habilitadas e o artigo ou inciso da portaria que não teria sido atendido.
(Fonte: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos / Imagem principal de Gaertringen por Pixabay)
