A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 19 de junho, o Projeto de Lei 175/19, que fixa medidas para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos. O texto insere dispositivos no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e prevê também o treinamento e a capacitação de profissionais de saúde que estejam envolvidos nessas atividades.
Apresentada pelo deputado Igor Timo (Pode-MG), a proposta estabelece que serão oferecidos aos idosos programas especiais de alfabetização e de atualização do letramento para que tenham amplo acesso a ações culturais e educacionais. Segundo o texto, o poder público apoiará a realização de iniciativas e prêmios de caráter nacional visando promover a inclusão cultural da pessoa idosa. A relatora do projeto foi a deputada federal
Benedita da Silva (PT-RJ), que deu parecer favorável.
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A tramitação do projeto pode ser acompanhada no link.
Demências
Nesta quarta, dia 26 de junho, as comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) e da Seguridade Social e Família (CSSF) realizarão uma audiência conjunta, às 14h30, para a discussão de políticas públicas voltadas às demências. A transmissão será ao vivo pelo link. Estão convidados representantes do Grupo de Neurologia Cognitiva e do Comportamento (GNCC), Academia Brasileira de Neurologia, Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz) e Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP). (Fonte: Câmara Federal / Imagem de Ron Porter por Pixabay)
