A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira, dia 18 de junho, a partir das 9 horas, um seminário com o tema “Dia Internacional de Conscientização Contra Violência contra Idosos”, data celebrada no dia 15 de junho. A transmissão será por videoconferência e a abertura caberá à ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
O pedido para realização do seminário é da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF). “Como forma de conscientizar a importância de se combater essa violência praticada contra os idosos, e demonstrar principalmente às novas gerações a necessidade de se atentar ao tema”, afirmou.
A primeira Mesa “Covid-19 e Violência contra idosos – Como o Legislativo pode ajudar no enfrentamento dessa patologia social endêmica?” será mediada pela deputada Carla Dickson. Os convidados são Alexandre Alcântara, promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Paoulla Benevides Maués de Castro, delegada representante da Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso de Natal (RN); o prof. dr. Vicente Faleiros, e Daniel Groisman, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz.
Completam a Mesa: Antonio Costa, secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Claudionor Rocha, consultor da Câmara dos Deputados e especialista em Segurança Pública; deputado Dr. Frederico, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO). Também está prevista a participação de um representante da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Rede de apoio e saúde mental
O tema da Mesa 2 será Rede de apoio à saúde mental do idosos – Fatores facilitadores e barreiras para implementação, com mediação da deputada Paula Belmonte. Participam Margô Gomes de Oliveira Karnikowski, diretora e fundadora da Universidade do Envelhecer (UniSER/UnB); Luis Jacob, presidente da Rede Internacional de Universidades da Terceira Idade (RUTIS); Vinícius Fontes, mestre em Psicologia da Educação e especialista em Psicologia Jurídical; e Maria Cecília Minayo, pesquisadora emérita da Fundação Oswaldo Cruz.
Fábio Gomes, consultor da Câmara dos Deputados e especialista em Saúde, também participa da segunda Mesa, assim como Ricardo Figueiredo Giori, defensor público federal, e Caroline Maciel da Costa Lima da Mata, procuradora regional da República – 1ª Região (DF) e coordenadora do Grupo de Trabalho Mulher, Criança, Adolescente e Idoso: proteção de direitos.
Covid-19
A última Mesa do seminário terá como tema “Covid-19 e Saúde Mental e Motora: Como família e Estado podem apoiar idosos em sua recuperação?”. A mediação será da deputada Flávia Morais. Os convidados são Jorge Henrique Monteiro, 1º Vice-Presidente do Conselho Federal de Educação Física, e Maria Helena Moreira Madalena, conselheira do Conselho Nacional do Idoso e secretária-adjunta do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Também está prevista a participação de representantes das Diretorias da Saúde do Idoso e da Saúde Mental do Ministério da Saúde.
Ministério e Defensoria
No dia 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram acordo de cooperação técnica. O acordo prevê a produção de conteúdos impressos e audiovisuais para campanhas sobre os direitos da pessoa idosa, além da realização de palestras, seminários e encontros para estimular a educação em direitos humanos do segmento.
A iniciativa integra a “Campanha Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa: Fortalecendo as redes de proteção de direitos”, lançada pelo ministério no último dia 1º de junho, em referência ao Junho Violeta. Constam ainda do acordo o apoio mútuo e intercâmbio de informações, com a proposta de dar publicidade aos direitos previstos no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). A finalidade é promover o respeito e a valorização em âmbito nacional.
(Fontes: Agência Câmara de Notícias / Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos)
