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Propostas para prevenção e cuidado do Alzheimer tramitam no Senado

Alzheimer - propostas do Senado
Idosos são atendidos na Central Judicial do Idoso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

O Senado analisa duas propostas para prevenção e no cuidado do Alzheimer. Setembro marca a campanha de conscientização sobre prevenção, causas e tratamento da doença. O Dia Mundial do Alzheimer é celebrado no dia 21 de setembro. O Projeto de Lei 4.364/2020, do senador Paulo Paim (PT/RS) cria a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências.

O texto determina que o Ministério da Saúde desenvolva campanhas de orientação e conscientização em clínicas, hospitais públicos e privados, postos de saúde, unidades básicas de saúde e de pronto atendimento.

O projeto estabelece o apoio e capacitação da atenção primária à saúde; uso de medicina baseada em evidências; articulação de serviços e programas já existentes; respeito às orientações de entidades internacionais (como as do Plano de Ação Global de Saúde Pública da Organização Mundial da Saúde em Resposta à Demência); prevenção de novos casos; uso de tecnologia em todos os níveis de ação; e descentralização.

Para justificar a proposta, Paim afirmou que, segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a demência é a segunda maior causa mundial de incapacidade para pessoas de mais de 70 anos. De acordo com ele, entidades internacionais apontam que, em 2030, a prevalência na população total aumentará cerca de 50% nos países de renda alta, e cerca de 80% nos países de renda baixa e média.

O texto estabelece ainda que “os órgãos reguladores disporão de recursos específicos, na forma da Lei Orçamentária Anual, para o desenvolvimento de metodologias de exame de solicitações de aprovação de medicamentos e materiais relacionados ao tratamento de Doença de Alzheimer e outras demências”.

Ao Sistema Único de Saúde (SUS) caberá o apoio à pesquisa e ao desenvolvimento de tratamento e medicamentos para essas doenças, em colaboração com organismos internacionais e instituições de pesquisas.

Imposto de Renda

Outro projeto em análise é o Projeto de Lei do Senado (PLS) 61/2017, de autoria do ex-senador Ronaldo Caiado,​ que inclui entre os rendimentos isentos do Imposto de Renda os proventos recebidos por pessoas com a doença de Alzheimer. O texto está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), mas as atividades na maioria dos colegiados estão suspensas por conta da pandemia.

No blog

Também em referência à Doença de Alzheimer, esse estão sendo promovidas lives do evento Despertando a Sociedade para a Saúde do Cérebro, promovidas pelo Método Supera em parceria com Associação Brasileira de Gerontologia (ABG) e outras entidades e empresas.

(Fonte: Agência Senado/ Imagem principal: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

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