conecte-se conosco

Olá, o que você está procurando?

Notícias

Projetos para a pessoa idosa

Imagem de pasja1000 por Pixabay

As questões que envolvem o envelhecimento e a pessoa idosa vêm ganhando espaço, com destaque para a aprovação na terça-feira, dia 21 de maio, no Senado da regulamentação da profissão de cuidador de idoso. Confira outros projetos. No dia 15 de maio, por exemplo, foi aprovado no plenário o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, com informações para caracterização socioeconômica deste grupo da população. O PLC 170/2017 segue agora para sanção presidencial.

O projeto acrescenta dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) para permitir a coleta, processamento e sistematização de informações, inclusive georreferenciadas, que permitam a identificação da população idosa do país. O objetivo é usar as estatísticas para elaborar diagnósticos sobre quais dificuldades eles enfrentam para exercer plenamente seus direitos.

Senadora Rose de Freitas propôs alterações no texto (Jefferson Rudy/Agência Senado)

O texto aprovado trouxe uma emenda da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), também relatora da regulamentação da profissão de cuidador, que permite que estados e municípios administrem esse banco de dados. Originalmente, essa atribuição seria apenas do governo federal. A iniciativa é da deputada federal Leandre (PV/PR). No mesmo dia foi escolhido pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado como presidente da subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

Estatuto

No mês passado, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, em decisão final, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. Essa revisão foi defendida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto, e aceita pelo relator, senador Romário (Pode-RJ). A proposta segue para aprovação da Câmara dos Deputados.

Transporte

E os idosos que fazem viagens interestaduais de ônibus podem ter o benefício da gratuidade. O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou um Projeto de Lei (PL) que estende a gratuidade das viagens às tarifas de pedágio e de utilização de terminais, como as taxas de embarque. O PL 1.892/2019 está na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e aguarda um relator.

Atualmente, o Estatuto do Idoso garante duas vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos (R$ 1.996). Quando essas vagas já estiverem ocupadas, os idosos têm direito a desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens. O benefício é assegurado a idosos com mais de 60 anos e que tenham a Carteira do Idoso, emitida pelo governo federal. (Fonte: Agência Senado/Imagem principal de pasja1000 por Pixabay)

Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

NEWSLETTER

Cadastre-se e receba todas as nossas novidades





Leia também

Notícias

Atividade online oferecida pelo Campus Virtual Fiocruz tem como cuidados integrais, vacinação, contatos sociais, entre outros

Artigos

*Egídio Dórea Simone de Beauvoir, célebre filósofa francesa e autora de um dos mais profundos estudos antropológicos sobre a velhice, resgatou nesse livro uma...

Eventos

O Programa Vem Dançar, iniciativa da Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME), terá neste ano um...

Notícias

Medida adotada pela prefeitura da capital, que entrou em vigor em fevereiro, vem gerando questionamentos por ter retirado um direito adquirido de idosos com...