A Câmara dos Deputados aprovou no dia 20 de maio o Projeto de Lei nº 1.888/2020 que obriga o governo federal a repassar, emergencialmente, R$ 160 milhões para as instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) em todo o país. A proposta que será agora analisada pelo Senado tem como objetivo fortalecer o combate ao coronavírus, uma vez que a população idosa é a mais vulnerável à doença. Leia a íntegra do projeto e acompanhe a tramitação no link.
Pelo texto, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) terá o prazo máximo de 30 dias para fazer o repasse dos R$ 160 milhões para as ILPIs, após a aprovação pelo Congresso Nacional e eventual sanção da Presidência da República. O recurso será distribuído com base no número de idosos atendidos por cada instituição. Poderão ser usadas as verbas do Fundo Nacional do Idoso (FNI), inclusive saldos de exercícios anteriores.
Os repasses poderão beneficiar as instituições sem fins lucrativos inscritas em Conselhos Municipais, Estaduais ou Nacional da Pessoa Idosa ou da Assistência Social. Caberá ao ministério informar aos conselhos quais serão as instituições de longa permanência escolhidas. Após o crédito na conta corrente da instituição, também deverá ser público o valor repassado, o nome da ILPI, o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), assim como em que estado e cidade atua.
As ILPIs beneficiadas deverão prestar contas da aplicação dos recursos aos respectivos Conselhos da Pessoa Idosa ou da Assistência Social. O dinheiro deverá ser usado preferencialmente na compra de medicamentos, insumos e equipamentos básicos para a segurança e higiene dos idosos e funcionários, no combate ao coronavírus.
ILPIs
A preocupação é crescente com o contágio e disseminação do novo coronavírus (Covid-19) em instituições de longa permanência para idosos (ILPIs), antes conhecidos como asilos. O número de casos confirmados da doença vem crescendo, assim como o número de mortes. Reportagem recente da Folha de S. Paulo informa que mais de 20 idosos já haviam morrido em instituições do interior do Estado de São Paulo e funcionários foram diagnosticados com Covid-19. Em Piracicaba, uma das instituições tinha registrado até 8 de maio 11 mortes e 49 casos confirmados.
Antes mesmo do agravamento da situação nas instituições, especialistas e pesquisadores criaram a Frente Nacional de Fortalecimento às Instituições de Longa Permanência para Idosos que preparou um relatório técnico para o enfrentamento emergencial da pandemia. A coordenação geral é da geriatra Karla Giacomin. Leia a matéria completa no blog Nova Maturidade e acesse o relatório. (Fontes: Agência Senado e Folha de S.Paulo)
