Polícias civis do país iniciaram no dia 15 de outubro a Operação Vetus II, com foco no combate à violência contra pessoas idosas. Trata-se de uma ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com o apoio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Ao longo das próximas semanas, os profissionais de segurança pública vão apurar denúncias recebidas pelos canais oficiais.
Durante a operação, serão apuradas denúncias do Disque 100, canal da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do MMFDH e de canais locais. O trabalho também prevê a instauração e conclusão de inquéritos, visitas a abrigos e residências de vítimas, cumprimento de mandados e medidas protetivas.
A Vetus II faz parte de uma mobilização nacional coordenada e articulada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), em conjunto com MMFDH. A apresentação dos resultados será feita após a conclusão da Operação, prevista para novembro.
A violência contra o idoso é crime que pode ter pena de dois meses a um ano de reclusão, além de multa. A Operação Vetus I, realizada em 2020, apurou mais de 13 mil denúncias e resultou na prisão de mais de 570 agressores em todo o país.
Operação na Bahia
Apenas o Estado da Bahia, que realizou operação semelhante recentemente, não participará dessa edição da Vetus. A Operação Raízes, realizada por meio da Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (Deati) do estado, ocorreu entre os dias dia 16 de setembro e 1 de outubro.
O objetivo da operação baiana foi cumprir mandados de prisão e medidas de proteção vinculadas a crimes contra a pessoa idosa, além de incluir um ciclo de palestras, oficinas socioeducativas e visitas técnicas a instituições de longa permanência para idosos. Também houve atendimento médico e acolhimento psicológico para idosos e familiares.
Além do cunho social, a Operação Raízes realizou 90 diligências. Doze pessoas foram presas, cinco mandados cumpridos, 89 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) lavrados, 35 inquéritos instaurados e 17 concluídos, vinculados a crimes contra a pessoa idosa em Salvador, na Região Metropolitana da capital baiana e no interior.
Denúncias
As denúncias feitas por meio do Disque 100, serviço da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, são gratuitas e podem ser anônimas. Qualquer pessoa pode acionar os serviços, que funciona diariamente, 24 horas, incluindo sábados, domingos e feriados. O serviço cadastra e encaminha os casos aos órgãos competentes. Dúvidas e mais informações: ouvidoria@mdh.gov.br
(Fontes: Assessorias de Comunicação do MMFDH e da Polícia Civil da Bahia)
